Artigos 2014 - O Estado "Financeiramente Forte" do Novo-Desenvolvimentismo: custos e benefícios da "Mãe Visível"

RESUMO

O presente artigo visa discutir a ideia de “Estado financeiramente forte”, proposta por Luiz Carlos Bresser-Pereira, no bojo do seu projeto, lançado em 2003, da construção de um Estado Novo-Desenvolvimentista. Ao abordar a questão de como esse Estado atuaria, Bresser-Pereira dispensa especial atenção ao que ele chama de “Estado financeiramente forte” em comparação com o Estado produtivamente forte, que teria vigorado durante o período do Desenvolvimentismo Original (1930-1970). Para aprofundar a avaliação dessa ideia, após apresentá-la, busca-se contrapô-la aos resultados reais obtidos por uma das suas materializações mais características, a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE). Dentro desta, estreita-se a análise para os quatro setores estratégicos escolhidos para receber tratamento financeiro (exonerações e subsídios) diferenciado: softwares, semicondutores, fármacos e bens de capital. Diante dos resultados obtidos, é possível avaliar os limites e possibilidade de incremento do desenvolvimento a partir dessa “mão visível” do Estado na economia nacional.

Palavras-chave: Política industrial, Novo-Desenvolvimentismo; Estado, Economia; Governo Lula.

 

ABSTRACT

This paper discusses the idea of "state financially strong," proposed by Luiz Carlos Bresser-Pereira, in the context of his project, launched in 2003: the construction of a New-Developmental State. Analyzing how this state acts, Bresser-Pereira gives special attention to what he calls "state financially strong" in comparison with the state productively strong, which would have prevailed during the Former Developmentalism (1930-1970). To further evaluate this idea, after presenting it, we seek to contrast it to the actual results obtained by one of its most characteristic embodiments, the Industrial, Technological and Foreign Trade Policy (PITCE). Within this, to narrow the analysis to the four strategic sectors chosen to receive differentiated financial treatment (exemptions and subsidies): software, semiconductors, pharmaceuticals and machinery. Based on its results, is possible to evaluate the limits and possibility of increase the development through that "visible hand" of the state in the national economy.

Keywords: Industrial Policy, New-Developmentalism; State; Economy; Lula’s Government.

 

Artigo disponível no link abaixo:

Revista de Políticas Públicas. V. 02. 2013