terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Artigos 2012. A Fênix Desenvolvimentista:

Resumo
 
Hoje é visível o reposicionamento do Estado na sua relação com a economia após o Eclipse Neoliberal que marcou o último quarto de século. Esse reposicionamento guarda algumas semelhanças significativas com relação ao formato da matriz de Estado que ficou conhecida como desenvolvimentista, matriz essa originada na década de 1930 e definitivamente abandonada em prol do projeto neoliberal de Estado Mínimo na década de 1980. Essas semelhanças levam alguns autores ao resgate desse legado desenvolvimentista, porém com as devidas adequações ao novo contexto socioeconômico e geopolítico do Brasil. Sistematizar essas releituras, apontando para um fator eventualmente subdimensionado nelas, isto é, o contexto sócio-político brasileiro, marcado pelo Patrimonialismo, é o objetivo do presente artigo.
 
Abstract
 
At the present, there is a clearly new relationship between the State and the Market after the Neoliberal Eclipse, that domain the last quarter of century. This new position reminds the State‘s format associated with the developmentism, phenomenon created at the decade of 1930 and replaced by the Neoliberal Project of Minimum State at the decade of 1980. These similarities stimulate some actual analysts to rescue the legacy of developmentism, making the necessary updates to face a new social and economic environment, specially the new position of Brazil in the global geopolitics. To analyze these new approaches on the developmentism and to show the importance of an aspect that have been, so far, under estimated (the Brazilian Social-Political background, characterized by the patrimonialism) are the main goals of this article.
 
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Artigos 2013. O Desempenho das Exportações Brasileiras sob o Ponto de Vista da Intensidade Tecnológica (2000-2010)

RESUMO
 
O presente artigo analisa o desempenho das exportações brasileiras nos anos 2000, enfatizando sua intensidade tecnológica. O interesse pelo tema surge no bojo do lançamento, em 2004, da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE). Sua intenção é tentar identificar, por um lado, evidências empíricas de um melhor desempenho em termos de intensificação tecnológica da nossa pauta de exportações ao longo do período de vigência da PITCE (2004-2008), e, de outro, evidências heurísticas que permitam correlacionar os resultados e as medidas vinculadas à PITCE.
 
Palavras-chaves: Política Industrial; Pauta de Exportações, Intensidade Tecnológica; Governo Lula.
 
ABSTRACT
 
This paper analyses the performance of Brazilian Exports in the 2000’s, with special attention on technological intensity. The interest on this theme arises from the release, in 2004, of the Industrial, Technological and Foreign Trade Policy (PITCE). The paper tries to identify, on one hand, empirical evidence of improved performance in terms of technological intensification of our export throughout the duration of PITCE (2004-2008), and, on the other hand, heuristics evidences that allow us to correlate the results and the measures linked to PITCE.
 
Keywords: Industrial Policy; Brazilian’s Exports; Technological Intensity; Lula’s Government.

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Artigos 2013 - Economia Política Institucionalista: a contribuição de Ha-Joon Chang para a Administração Política

Resumo
 
O presente artigo busca explicitar as vinculações entre a Administração Política, novo campo de conhecimento criado nos anos 1990 pelo professor Reginaldo Souza Santos, e a Economia Política Institucionalista, criada nos anos 2000 pelo economista Ha-Joon Chang. Essas vinculações estão demonstradas pela base comum no Institucionalismo e na tentativa de superação do reducionismo positivista. Porém, busca ainda contribuir com a consolidação da Administração Política através da contribuição oferecida pela Economia Política Institucionalista, principalmente sua perspectiva diferenciada quanto ao Estado, ao Mercado e à Política.
 
Palavras-Chave: Administração Política, Economia Política Institucionalista; Estado, Mercado; Política.
 
Abstract
 
The article intends to show the links between the Political Administration, a new knowledge field created in the 1990’s by professor Reginaldo Souza Santos, and the Institucionalist Political Economy, created in the 2000’s by economist Ha-Joon Chang. These links are demonstrated by a common base on Institutionalism and in a search to substitute the positivist reductionism and its analytical weakness. Beyond that, the article also aims to help on the consolidation of Political Administration showing the contributions offered by Institucionalist Politics Economy, especially its perspective on State, Market and Politics.
 
Keywords: Political Administration; Institucionalist Political Economy; State, Market; Politics.
 
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Artigos 2013 - Repensando o Patrimonialismo: ainda uma chave explicativa do Estado brasileiro?

RESUMO:
 
O presente trabalho busca aprofundar o conhecimento acerca do patrimonialismo, com o objetivo de responder a seguinte questão: será que o patrimonialismo ainda é uma chave explicativa relevante para se entender a atuação do Estado brasileiro? Esse questionamento decorre de um fator diacrónico e outro sincrônico. O primeiro refere-se à permanência do patrimonialismo nas análises políticas feitas sobre o Brasil, estejam elas avaliando a República Velha ou o governo Lula. Já no aspecto sincrónico, alguns pensadores vêm levantando a hipótese de um retorno renovado ao desenvolvimentismo, ou seja, à presença mais atuante do Estado sobre a economia. Nestes termos, esse crescimento da atuação estatal abriria novos espaços para práticas patrimonialistas? Até que ponto esse assertiva é irrefutável? Essas são algumas das questões que este artigo busca debater.
 
Palavras-Chaves: Patrimonialismo; Estado; História Política do Brasil.
 
ABSTRACT:
 
This study aims to deepen the knowledge of patronage, in order to answer the following question: does the patronage still an important explanatory key to understanding the action of the Brazilian State? This question arises from a diachronic factor and a synchronic factor. The first refers to the permanence of patronage in policy analysis made on Brazil, no matter if the period analyzed is the Old Republic or the Lula government. The synchronic factor is an actual tendency by some political scientists to show a revival of developmentism, that means State interventionism in Brazil. Would the growth of State actions open new spaces for the old patrimonialistic practices? How undeniable is this statement? These are some questions that this article intends to respond.
 
Keywords: Patronage; State; Political History of Brazil.
 
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Artigos 2012 - A Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - Conteúdo, Resultado e Reflexões

Resumo
 
Este trabalho analisa a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), tanto em seu conteúdo (objetivos, ações horizontais e verticais e estrutura de governança) quanto nos resultados durante sua vigência, entre 2004 e 2008. Neste artigo pretende-se usar a contraposição entre o conteúdo da PITCE e seus resultados para discutir uma nova configuração do Estado brasileiro, no âmbito do que tem sido chamado de uma revisita ao seu legado desenvolvimentista, e a resistência das práticas patrimonialistas que geram privilégios para os grupos tradicionais da economia. Este texto busca se inserir nessa discussão mais ampla via análise da PITCE.
 
Palavras-chave: Política industrial. Política pública. PITCE. Desenvolvimentismo
 
Abstract
 
This paper analyzes the Industrial, Technological and Foreign Trade Policy (PITCE), both in its content (objectives, actions, horizontal and vertical actions and governance structure) and the results during its term, between 2004 and 2008. In this article we intend to use the contrast between the content and results of PITCE to discuss a new configuration of the Brazilian State, within what has been called a “developmental legacy revisiting” and the patrimonial practices resistance that creates privileges for traditional groups of the economy. This paper seeks to be insert into this broader discussion through analysis of PITCE.
 
Keywords: Industrial policy. Public policy. PITCE. Developmentism.

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Revista Bahia Análise & Dados Indústria

Artigos 2012 - Releituras Desenvolvimentistas e os Dilemas da Reconstrução do Estado no Século XXI

Resumo
 
Após a Crise de 2008, o mundo discute alternativas pós-neoliberais. A releitura desenvolvimentista é uma delas. Vários autores defendem essas releituras: Bresser-Pereira (Novo-Desenvolvimentismo); Pochman (Social-Desenvolvimentismo); Magalhães (Desenvolvimentismo Keynesiano), Veiga (neo-desenvolvimentismo). A nova Política Industrial (2004), é uma evidência dessa retomada. Mas alguns dilemas se apresentam: 1) Como deve ser exercido o controle democrático na releitura desenvolvimentista, já que este era nulo antes? 2) Como a variável ambiental, inexpressiva antes e crucial hoje, altera a equação desenvolvimentista atual? 3) Como o patrimonialismo e o neo-republicanismo podem representar velhos limites e novas condições para a releitura desenvolvimentista? Esse artigo, fruto de uma dissertação de mestrado defendida em 2012, analisa possíveis respostas para estes dilemas.
 
Palavras- Chaves: Desenvolvimentismo; Política Industrial; Participação; Meio Ambiente; Neo-republicanismo.
 
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segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Retorno - Material da Entrevista com o Professor João Furtado, da UNICAMP

Novamente retornando ao NBR depois de longa ausência. Esse retorno ocorre após alguns imprevistos. O principal deles, o fato da dissertação não ter sido aprovada a contento, tendo sido necessário fazer uma segunda versão da dissertação, que precisou abordar o tema da política industrial de forma mais direta. O consenso da minha banca (Professor-Orientador José Antônio Gomes Pinho; o Professor Sandro Cabral; e o Professor Carlos Melo) foi que o texto que eu apresentei era muito "pretensioso" em suas ambições, mas extremamente imperfeito em sua execução. Ou seja, eu falei, falei, falei e, no final, não disse nada! Esse é o tipo de crítica que ouço desde a minha monografia de Urbanismo e em vários trabalhos feitos ao longo dos meus anos de vida acadêmica. Porém, ninguém nunca tinha efetivamente me "parado" e dito: "Olha, ou você para de escrever desse jeito ou você nunca será um acadêmico de verdade." Acho que o grande ganho dessa "não-aprovação" ou "aprovação com ressalvas" foi ter colocado um limite claro de até onde a minha retórica era capaz de me levar sozinha. Daqui para frente, tenho que acrescentar algum rigor científico e alguma fundamentação mais consistente para ir adiante. Nesse momento, estou em "stand-by", pois entreguei um outro texto bem mais enxuto do ponto de vista teórico e com um viés essencialmente prático, observando, através de dados reais e quantitativos, os efeitos da PITCE sobre a intensidade tecnológica das nossas exportações. Bom, na pior das hipóteses (a dissertação não ser aprovada), a nova pesquisa sobre exportações gerou mais material para outros artigos. Na verdade, a pesquisa foi bem interessante e devo, em breve, disponibilizar aqui os dois textos (o megalomaníaco e esse segundo, mais específico). 

Porém, esse post é principalmente para divulgar o novo video que editei com alguns momentos da minha entrevista com o professor João Furtado, da UNICAMP. O professor Furtado foi extremamente simpático e atencioso comigo, me dando uma longa entrevista em seu escritório, no bairro de Higienópolis, em São Paulo. Abaixo seguem o resumo de alguns pontos da entrevista, bem como links para a transcrição completa da entrevista, o audio completo e o video com alguns dos destaques da entrevista. Em breve, estarei editando e disponibilizando aqui o video com o professor Wilson Suzigan, da UNICAMP, assim como já disponibillizei aqui o video do professor Salerno. 

O Entrevistado: O professor João Furtado tem graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas (1981), mestrado em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas (1984) e doutorado em Sciences Économiques - Universite de Paris XIII (Paris-Nord) (1997), com especialização sobre "Estratégias e Políticas Industriais e Tecnológicas" na CEPAL/ONU (Santiago do Chile, 1991). É professor assistente-doutor da UNESP (licenciado), credenciado como professor-orientador do programa de pós-graduação em Política Científica e Tecnológica da UNICAMP, professor assistente-doutor da Escola Politécnica da USP. Produziu e publicou uma centena de artigos, capítulos de livros e relatórios técnicos. Exerce, na FAPESP, a função de coordenador-adjunto para as áreas de inovação e para os programas PIPE e PITE. Conselheiro da FIESP (Conselho Superior de Tecnologia) e conselheiro (Conselho Superior) da Fundação Escola de Sociologia e Política.
A política industrial brasileira pós-2003. O professor Furtado inicia afirmando que a PITCE, em 2004, é um momento de despertar. E esse despertar revela um antigo compromisso dos novos governantes com a ideia de política industrial. Não se sabe muito bem qual é esse compromisso, mas o fato é que ele existe e existia antes deles assumirem o governo. Assim, em um governo que se inicia marcado por uma política econômica que é extremamente conservadora e aprisionada pelo medo, a política industrial surge como uma ponta de esperança. De fato, para o professor, são duas as grandes concessões com as quais essa política econômica conservadora teve que conviver: a política industrial e as políticas sociais. Essas últimas, de tão importantes, são tocadas pelo próprio presidente Lula. Já a política industrial é uma concessão menor feita em relação à política macroeconômica conservadora. Segundo o professor Furtado, a PITCE seria essencialmente um “tempero de ideias diferentes” em meio a uma política econômica que se mantém a mesma do governo anterior. Mas mesmo sendo só um tempero, sem recursos, sem investimentos significativos, ele cria um ambiente. Exemplo disso é a reação que tiveram os técnicos das principais instituições envolvidas com esse tipo de política, que são o BNDES e a FINEP, diante do anúncio de uma nova política industrial. Eles enxergaram ali uma possibilidade de alinhamento até então inexistente. Exemplo claro são os técnicos envolvidos com o setor de fármacos, que sempre tiveram planos ambiciosos, mas que não encontravam ambiente para que esses planos frutificassem. Eles veem nessa política tímida, sem muitos recursos, um novo horizonte para novas propostas de ação governamental. E a ascensão que esses técnicos posteriormente tiveram dentro dessas instituições mostra a nova importância dada à ideia de política industrial e àqueles envolvidos com ela. Nas palavras do professor Furtado, a PITCE foi um “bem sucedido fracasso”, pois não tinha as condições materiais de provocar grandes rupturas, porém ao criar um novo ambiente, possibilitou mudanças até então tidas como fora de pauta.
A Política de Desenvolvimento Produtivo. Não se usa o nome “política industrial” de forma tão explícita quanto na PITCE porque a legitimação não estava ainda consolidada. Por outro lado, ela não é de fato uma política industrial clássica porque não visa novas configurações industriais. Porém, ela facilita o investimento por parte do setor industrial, que era o necessário na época. Outra crítica feita a ela era de que a PDP não tinha prioridades, pois atirava para todos os lados. No entanto, a sua prioridade clara era a volta do investimento e isso tinha que ser fomentado em todos os setores. As críticas quanto aos fluxos de recursos do BNDES para alguns setores e não outros reforça esse desconhecimento de que a meta era ampliar o investimento. Assim, qualquer setor que se apresentasse como um possível grande investidor receberia apoio, não importa qual. Assim, não havia, como havia na PITCE, uma visão de futuro que apontasse quais os setores prioritários para receber investimentos. Porém, essa visão de futuro da PITCE estava desconectada com os interesses e movimentos concretos da economia brasileira e do cenário internacional. Assim, quem seriam os atores que transporiam essa visão de futuro da PITCE para a realidade? Não haviam. Em um texto de 2010, o próprio professor Furtado (tendo como co-autor o professor Suzigan) afirma que a política deve estabelecer metas adequadas ao que se tem disponível. No caso da PDP, a tentativa de minimizar essa distância entre metas ambiciosas e instrumentos limitados foi dizer: “Existe dinheiro. Venham.” E ai, se aparece usina de cana, fábrica de automóveis ou frigoríficos, o importante é viabilizar os investimentos econômicos. 

O Plano Brasil Maior. Na tentativa de reduzir a distância entre as grandes diretrizes da política industrial e as decisões operacionais para a sua execução, o Plano Brasil Maior, na opinião do professor Furtado, comete um grande equívoco ao incorporar ao sistema gestor da política a presença de donos de empresas. Aqueles que deveriam ter sido incluídos seriam os representantes do setor industrial como um todo e não donos de empresas individuais. Assim, os conflitos interempresariais vão paralisar a execução da política industrial. Além da preferência pela representação da categoria e não de membros individuais dessa, o professor Furtado também ressalta a preferência por representantes técnicos, que conheçam a dinâmica e o funcionamento do setor como um todo e não somente a partir desta ou daquela empresa. Em resumo, o problema de legitimação hoje da política industrial é muito menos em relação à sociedade, e muito mais em termos de articulação intra-Estado, tanto no diálogo com os seus órgãos quanto na forma escolhida de relação com a sociedade. Nesse sentido, o modelo que está se formando, com o protagonismo do BNDES de um lado, e a pouca articulação setorial de outro pode fazer com que dois tipos de agentes sejam beneficiados: aqueles agentes que tem grande dependência do BNDES e pouca dependência da articulação com os outros agentes do setor e aqueles agentes que tem pouca dependência do BNDES e muita dependência de articulação com os demais agentes do setor. Para aqueles que dependem muito do BNDES e muito da articulação com os outros agentes do setor, o modelo é prejudicial porque o BNDES não teria essa capacidade de articulação intrasetorial.
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