Disponibilizo aqui a primeira versão, ainda não revisada pelo orientador, do Capítulo 2 da minha dissertação. Novamente foram preciso vários cortes (de 84 páginas para 59), o que obrigou a retirar algumas discussões interessantes que estarão na versão integral, que também disponibilizarei aqui. A versão preliminar, sem revisão, do Capítulo 1 está disponível num link colocado no post anterior, sobre os comentários que a professor Míriam Velasco fez acerca dele (outros colegas como Flávio Novaes e Glória Cecília Figueiredo também comentaram o texto do Capítulo 1, pelo que lhes sou grato).
As principais considerações deste Capítulo 2 (que podem ser melhor observadas no próprio capitulo) são observações acerca da Política Industrial da Era Lula, mais especificamente a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE). Inicialmente é feito um breve histórico sobre as tentativas de se fazer política industrial no Brasil (em fases que chamo de Medidas Pró-Indústria; Políticas Pró-Indústria; Política Industrial Natimorta; e Política Industrial Revigorada). Destaca-se aqui o que chamo de "incoerência intrasistêmica", ou seja, condutas contraditórias por parte do governo ao apoiar a indústria, cujo primeiro caso foi a revogação da proibição de manufaturas no Brasil simultaneamente à abertura dos portos aos produtos manufaturados ingleses. Posteriormente, examina-se a PITCE a partir do prisma da Public Policy Analysis, um modelo que permite avaliar as políticas públicas não só através do exame do seu conteúdo ("Policy"), mas também do ambiente institucional em que o mesmo é produzido ("Polity") e do processo político para sua construção ("Politics"). Os achados ai são vários, desde as dificuldades na relação Estado-Mercado (avaliado aqui através de quatro modelos de relação que servem de comparação com o patrimonialismo exposto no Capítulo 1: autonomia inserida - Peter Evans; corporativismo - Philippe Schmiter; Anéis Burocráticos - Fernando Henrique Cardoso; e Capitalismo de Laços - Sérgio Lazzarini), passando pela análise do "esforço dúplice" (apoio tanto aos setores tecnologicamente inovadores quando ao setores primário-exportadores) presente nos documentos que antecederam a PITCE, bem como a evolução do tratamento dessa questão até o texto final da política; até as diversas questões que se colocam no exame do conteúdo da PITCE (questionamento quanto aos setores escolhidos; modelo de governança proposto, etc). Posteriormente se avalia os resultados dos quatro anos de aplicação da PITCE (2004-2008) para concluir com a contraposição entre o que chamamos de "agenda oficial", voltada pela inovação tecnológica, e a "agenda oculta", cuja prática está mais direcionada aos setores primário-exportadores, o que tem preocupado, entre outros, pesquisadores do próprio governo (IPEA) que tem denunciado essa prática.
Essas são algumas das questões debatidas nesta primeira versão do Capítulo 2. O mesmo está disponível no seguinte link:
http://www.4shared.com/office/Ka8YHBlM/Captulo_2_Verso_Preliminar.html
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