Resumo de "Chutando a Escada" (Ha-Joon Chang)

Como primeiro resultado do curso que inicio no próximo dia 04/01/2012 (Institutions and Governance for International Development - Parceria da UFBA/NPGA com a New York University - NYU), segue texto sobre o livro "Chutando a Escada", de Ha-Joon Chang. Já citei Chang várias vezes aqui no blog, sendo um dos meus atores preferidos dentro da minha pesquisa de mestrado, uma vez que trabalha essencialmente a política industrial dentro de um viés institucionalista (aplicando o seu conceito de Economia Política Institucionalista, bem diferente da Nova Economia Institucional, de Coase, Williamson e North). O que não impede algumas discordância pontuadas em vermelho no resumo que preparei do texto, que segue no link abaixo. Mas quem viu a resenha do livro de Lazzarini, que também postei aqui no blog, sabe que admirar o autor não significa acatar tudo que vem dele. O mais interessante mesmo é o debate de ideias.

Abaixo segue o texto elaborado para o curso. O resumo completo do livro está disponível no seguinte link:
http://www.4shared.com/office/j-5CSCU7/ResumoHa-Joon_Chang_Chutando_a.html

RESENHA: CHANG, Ha-Joon. Chutando a Escada: a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica. São Paulo: Editora UNESP, 2004.

O AUTOR
Ha-Joon Chang nasceu em Seoul, Coréia do Sul, em 1963. Formou-se em Economia pela Universidade Nacional de Seoul, na Coréia do Sul. Conseguiu seu mestrado e doutorado em Economia na Universidade de Cambridge (Inglaterra). Desde então, tem ensinado economia em Cambridge. Além das atividades acadêmicas, atuou como consultor para várias agências internacionais (ONU, Banco Mundial) e para vários países, como Canadá, Japão e Venezuela, sempre na área de Políticas de Desenvolvimento. Vem também publicando e editando, individualmente ou em conjunto, vários livros sobre a temática do desenvolvimento, tendo recebido em 2003 o Prêmio Gunnar Myrdal pelo livro “Chutando a Escada”.

A RESENHA
A presente resenha busca discutir quatro questões: O que é Desenvolvimento? Que variáveis promovem o Desenvolvimento? Como essas variáveis podem ser manipuladas para induzirem o desenvolvimento? Qual o papel da política nessa indução? Antes de prosseguir, um esclarecimento quanto aos tópicos originais propostos para esta resenha. Nos tópicos originais havia certa intercambialidade entre os termos “desenvolvimento” e “riqueza” (ver perguntas originais 1 e 2). Acreditamos que essa intercambialidade é, se não errada, pelo menos problemática. Existe toda uma literatura que busca discutir o conceito de desenvolvimento para além de parâmetros econômico como taxa de crescimento do Produto Interno Bruto ou Renda Per Capita. Assim, a grande questão é “O que é Desenvolvimento?”, sendo a riqueza uma das suas condições necessárias, mas não sua condição suficiente.

Respondendo a primeira questão, porém, a sinonímia citada, com a qual discordamos, é acolhida pelo autor em apreço. Em diversas passagens, o autor associa desenvolvimento com avanço industrial, com o alcance da vanguarda tecnológica e, em pelo menos uma oportunidade, ele considera literalmente a renda per capita como o definidor do nível de desenvolvimento. (p. 201, edição brasileira). Considerando que Chang é um dos autores-chave na nossa atual pesquisa de mestrado, esse estudo mais detalhado da sua mais conhecida obra nos surpreendeu com uma visão tão pragmática do desenvolvimento, principalmente partindo de alguém declaradamente admirador do Institucionalismo Original de Veblen, Mitchell e Commons e alinhado com nomes notoriamente revolucionários como Karl Marx e Karl Polanyi. Antes, porém, de expressar qualquer frustração com essa descoberta, não ignoramos o contexto em que o autor trabalha no presente texto. Discutindo a chamada “receita universal para o desenvolvimento” expressa pela ortodoxia econômica através do Consenso de Washington (CW), formulado por John Williamson, não cabia ao autor filosofar sobre uma concepção idealizada de desenvolvimento. Dai utilizar um conceito compreensível por essa ortodoxia (a renda per capita) para questioná-la em seus próprios termos.

A discussão da “receita” exposta no CW nos leva ao nosso segundo tópico: quais as causas do desenvolvimento? Nessa discussão, o autor assume toda a sua herança institucionalista, uma vez que faz coro com a ortodoxia econômica ao reafirmar o papel das instituições na geração do desenvolvimento. Aqui cabe outra surpresa do texto: a surpreendente tese do autor, razoavelmente comprovada, de que as praticas condenadas hoje pelos países desenvolvidos, marcadamente as políticas estatais intervencionistas, foram as mesmas usadas por eles no início do seu processo de desenvolvimento. Considerando tanto a condenação mais ampla do papel do Estado feita por neoliberais como Milton Friedman quanto a crítica mais direcionada de autores da Escola da Escolha Pública (Buchanan, Tulock, Tollison), não deixa de ser surpreendente o papel que esse mesmo Estado teve (e continua a ter, na visão de Rodrik e Stiglitz, além do próprio Chang) no desenvolvimento dos seus países de origem. Outra questão que remete ao debate sobre as causas do desenvolvimento é a que envolve a visão do CW e da CEPAL dessas causas. Enquanto o CW, de viés liberal, apostava todas as fichas nas instituições, a CEPAL, de viés marxista, apostava todas as fichas nas mudanças estruturais da economia. Ao cômputo final, os dois saíram frustrados. Assim, o autor aceita a importância das instituições do CW, mas condiciona o seu sucesso a outros aspectos mais “estruturais”. Daí as divergências do autor com a “receita universal do CW” terem mais a ver com o seu adjetivo (“universal”) do que com o substantivo (“receita”), já que as “instituições de boa governança” variam para cada país. Além disso, o “tempo de cozimento” da receita, que não deve ser tão rápido como querem os partidários da ortodoxia econômica.

Assim, percebe-se que as causas do desenvolvimento podem estar perfeitamente contidas nas “instituições de boa governança”, desde que elas sejam adequadamente manipuladas, o que nos leva ao nosso terceiro tópico. Para o autor, ao lado de instituições voltadas para o desenvolvimento, deve haver políticas voltadas para o desenvolvimento. Chang distingue instituições e políticas pela maleabilidade. Já que as instituições são mais fixas, caberia às políticas potencializar seu impacto positivo sobre o desenvolvimento. De acordo com Chang, os países mais bem sucedidos seriam justamente aqueles que conseguem adaptar melhor suas políticas às mudanças globais, uma vez que seriam as políticas industriais, comerciais e tecnológicas (mais do que as instituições em si) que separam os países desenvolvidos daqueles em desenvolvimento. Como se vê, as “políticas” tem razoável peso no mecanismo de desenvolvimento proposto por Chang. Cabe perguntar, então, se a “Política” também tem.

Aqui fechamos o ciclo que remete a uma eventual deficiência o autor na fundamentação teórica do mecanismo de desenvolvimento proposto. Da mesma forma que aludimos ao seu pragmatismo ao definir “desenvolvimento”, o mesmo pode ser dito quanto à sua abordagem do papel da Política no desenvolvimento. Fazendo pouca referência ao único termo do campo da filosofia política trazido ao texto (“democracia”), o autor optar metodologicamente em enfatizar muito mais o papel das “políticas” do que da “Política” no processo de desenvolvimento, numa linha semelhante a do seu eventual co-autor Peter Evans (“Tríplice Aliança” e “Autonomia e Parceria”). Tal escolha, voltamos a afirmar, é mais metodológica do que ideológica, haja vista o autor debruçar-se com muito mais vigor sobre temas eminentemente políticos, como o papel do Estado, na primeira parte de uma outra obra sua (Globalisation, Economic Development and the Role of the State).